O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial do Pinhal Novo, no dia 14 de dezembro, apreendeu mais de 300 artigos contrafeitos, no mercado mensal do Pinhal Novo, no concelho de Palmela.
No âmbito de uma operação de fiscalização no mercado mensal do Pinhal Novo, que teve como objetivo reforçar o sentimento de segurança, dissuadir comportamentos de risco e prevenir ilícitos, especialmente no âmbito da contrafação, foram fiscalizados diversos feirantes, tendo a ação resultado na constituição de arguido de um homem de 33 anos, bem como na apreensão de 374 artigos contrafeitos, de diversas marcas, nomeadamente vestuário, calçado e acessórios de moda.
Os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.
Durante a ação foram ainda realizados seis autos de contraordenação ao Regime de Bens em Circulação.
A ação policial contou com o reforço da Unidade de Ação Fiscal e da Unidade de Controlo Costeiro e Fronteiras.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.