O Comando Territorial de Santarém, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE), no dia 12 de fevereiro, deteve um homem de 39 anos por violência doméstica, no concelho de Rio Maior.

No âmbito de uma investigação por violência doméstica, os militares da Guarda realizaram diligências policiais que permitiram apurar que o suspeito exercia violência psicológica, física e sexual contra a vítima, sua ex-companheira de 34 anos.

No decurso da ação, foi dado cumprimento a um mandado de detenção fora de flagrante delito, no concelho de Rio Maior.

O detido foi presente no Tribunal Judicial de Santarém, no dia 13 de fevereiro de 2026, tendo-lhe sido aplicadas as seguintes medidas de coação:

• Proibição de contactar com a vítima e os seus filhos, por qualquer meio (carta, telefone, fax, redes sociais, correio eletrónico, pessoalmente, por interposta pessoa ou outros meios); e,
• Proibição do arguido se aproximar do local da residência e trabalho da vítima e outros locais pela mesma frequentados, incluindo instituições de ensino dos filhos da mesma, a distância não inferior a 500 metros;

A violência doméstica é um crime público e denunciar é uma responsabilidade coletiva.

A Guarda Nacional Republicana realiza regularmente campanhas e ações de sensibilização sobre o tema da Violência Doméstica e relembra que, se precisar de ajuda ou tiver conhecimento de alguma situação de violência doméstica, participe:

• No Portal Queixa Eletrónica, em https://queixaselectronicas.mai.gov.pt;
• Via telefónica, através do número de telefone 112;
• No Posto da GNR mais próximo à sua área de residência, tendo os nossos contactos sempre à mão em www.gnr.pt/contactos.aspx;
• Na aplicação App MAI112 disponível e destinada exclusivamente aos cidadãos surdos, em http://www.112.pt/Paginas/Home.aspx;
• Na aplicação SMS Segurança, direcionada a pessoas surdas em www.gnr.pt/MVC_GNR/Home/SmsSeguranca.

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