A Guarda Nacional Republicana (GNR), no período compreendido entre 17 de agosto de 2025 e 28 de fevereiro de 2026, no âmbito Operação “Artémis 2025/2026”, desenvolveu uma operação com o objetivo de prevenir e detetar irregularidades inerentes à atividade cinegética, em todo o território nacional.

A operação realizada pela GNR, através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), na sua qualidade de polícia ambiental, teve como objetivo observar o respeito pelas medidas de proteção e conservação dos recursos cinegéticos, tendo em vista a sua gestão sustentável.

Durante a operação, foram fiscalizados 10 751 caçadores, tendo sido detetados 136 crimes e efetuadas 133 detenções, das quais se destacam:

• 70 por exercício da caça em terrenos não cinegéticos, nos terrenos de caça condicionada sem consentimento de quem de direito, nas áreas de não caça e nas zonas de caça às quais não se tenha legalmente acesso;
• 32 por exercício da caça em incumprimento das normas de conservação da fauna e, em especial, das espécies cinegéticas.

Decorrente das ações de fiscalização, foram ainda registadas 345 contraordenações, destacando-se:

• 91 por, durante o exercício da caça, o caçador não ser portador de documentação obrigatória;
• 75 por transporte de armamento fora das condições legalmente previstas;
• 61 por infrações praticadas pelas entidades gestoras das zonas de caça.

Para além dos dados operacionais mencionados, importa referir que a operação caracteriza-se pela realização de ações de sensibilização e cooperação no âmbito das atividades relacionadas com o ato venatório, bem como ações de fiscalização ao exercício da caça.

A GNR, especialmente através do SEPNA, tem como prioridade estratégica a defesa dos valores naturais e ambientais numa perspetiva de alcançar uma melhor segurança e bem-estar para os seres humanos e biodiversidade. Para quaisquer contributos ou denúncias nesta área, devem remeter para a Linha SOS Ambiente e Território (808 200 520), no sítio www.gnr.pt (Serviços/SOS Ambiente) ou através do correio eletrónico sepna@gnr.pt.

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