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GNR alerta para aumento de 9% nos crimes de condução sem habilitação legal em 2025: Distrito de Setúbal com aumento de mais de 29% das ocorrências

Foto de GNR alerta para aumento de 9% nos crimes de condução sem habilitação legal em 2025: Distrito de Setúbal com aumento de mais de 29% das ocorrências

Foto de GNR alerta para aumento de 9% nos crimes de condução sem habilitação legal em 2025: Distrito de Setúbal com aumento de mais de 29% das ocorrências

A Guarda Nacional Republicana (GNR) alerta a população para a tendência crescente de crimes de condução de veículo a motor sem habilitação legal, tendo registado, no ano de 2025, um total de 7 525 infrações. Este valor representa um aumento de 9,29% face ao ano de 2024, o que corresponde a um acréscimo absoluto de 1 279 crimes, revelando uma trajetória preocupante que exige a atenção imediata tanto das autoridades como dos próprios condutores. A GNR recorda que esta prática constitui uma grave ameaça à segurança rodoviária, uma vez que condutores não habilitados apresentam, regra geral, menor conhecimento das regras de trânsito e menor capacidade de reação a situações de risco, circulando frequentemente sem seguro de responsabilidade civil válido.

Ao analisarmos a evolução desta tipologia criminal no último triénio, constata-se uma oscilação significativa, com 8 985 crimes em 2023, descendo para 6 246 em 2024 e voltando a subir para os atuais 7 525 em 2025, revelando uma tendência recente de crescimento que merece particular atenção no âmbito da segurança rodoviária.

Ao nível territorial, os distritos que registaram maiores subidas relativamente a 2024 foram:

Setúbal (+29,40%);
Faro (+17,90%);
Porto (+14,15%);
Braga (+13,14%);
Leiria (+9,77%).

DISTRITO	Condução sem habilitação legal 2025
DISTRITO	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	TOTAL
Aveiro	50	46	51	35	38	41	44	66	36	41	39	44	531
Beja	20	17	16	16	15	10	16	12	11	10	19	4	166
Braga	38	54	42	36	41	41	38	47	36	32	29	23	457
Bragança	4	3	3	9	4	7	2	6	8	6	8	6	66
Castelo Branco	12	7	6	6	5	8	11	7	11	9	10	5	97
Coimbra	20	31	28	24	20	27	25	23	13	16	23	19	269
Évora	13	10	14	9	12	10	10	5	20	13	15	5	136
Faro	116	105	107	96	97	93	76	81	84	69	81	58	1063
Guarda	10	11	13	9	7	8	3	6	6	9	6	3	91
Leiria	53	46	38	41	50	36	28	34	35	41	44	25	471
Lisboa	70	76	96	81	68	54	35	79	42	52	51	45	749
Portalegre	12	9	1	4	4	6	7	5	10	7	7	6	78
Porto	108	85	104	110	117	80	105	120	107	108	85	57	1186
Santarém	34	44	41	44	31	34	40	46	33	51	33	29	460
Setúbal	96	105	97	111	98	85	99	104	66	118	76	64	1119
Viana do Castelo	11	21	12	13	13	13	18	17	17	19	13	9	176
Vila Real	16	11	20	15	11	9	18	13	9	11	11	5	149
Viseu	17	25	32	14	20	21	21	25	13	19	20	14	241
Total Continente	700	706	721	673	651	583	596	696	557	631	570	421	7505
ILHAS	2	1	4	1	1	2	4	1	2	1	1	0	20
Total Geral	702	707	725	674	652	585	600	697	559	632	571	421	7525
	7525

DISTRITO	Condução sem habilitação legal 2024
DISTRITO	Janeiro	Fevereiro	Março	Abril	Maio	Junho	Julho	Agosto	Setembro	Outubro	Novembro	Dezembro	TOTAL
Aveiro	44	24	24	35	34	39	46	55	38	44	58	36	477
Beja	23	19	14	17	7	5	5	12	15	12	15	14	158
Braga	24	11	18	20	16	17	18	30	28	37	36	34	289
Bragança	3	0	4	10	3	5	10	5	6	8	6	8	68
Castelo Branco	7	3	6	11	4	6	13	5	8	3	8	6	80
Coimbra	14	7	12	17	12	9	10	14	14	13	28	20	170
Évora	4	7	13	6	9	3	6	8	11	11	9	12	99
Faro	62	34	76	73	68	71	67	72	82	87	70	72	834
Guarda	10	5	9	8	8	16	8	5	12	11	12	9	113
Leiria	36	22	19	17	33	26	28	34	29	40	26	35	345
Lisboa	76	47	76	68	63	53	60	60	45	56	69	55	728
Portalegre	15	7	6	8	8	6	6	5	9	8	10	8	96
Porto	84	81	67	108	84	79	93	85	67	77	95	85	1005
Santarém	33	26	35	36	26	43	34	45	45	41	33	40	437
Setúbal	59	44	66	72	61	62	62	58	58	50	80	71	743
Viana do Castelo	15	11	17	22	14	9	18	19	11	20	19	14	189
Vila Real	14	10	12	15	16	11	11	14	9	16	12	6	146
Viseu	24	13	16	25	24	23	25	15	14	15	21	29	244
Total Continente	547	371	490	568	490	483	520	541	501	549	607	554	6221
ILHAS	1	0	2	2	1	1	5	2	4	1	5	1	25
Total Geral	548	371	492	570	491	484	525	543	505	550	612	555	6246
	6246

Não obstante os decréscimos verificados em alguns distritos, como a Guarda (-1,72%) ou Portalegre (-1,41%), a verdade é que 72,22% dos distritos registaram um aumento do número de ocorrências. A análise temporal demonstra ainda uma maior incidência nos meses de março (721 crimes), fevereiro (706 crimes), janeiro (700 crimes) e agosto (696 crimes), meses que, em conjunto, totalizam 37,61% do total anual.

Um estudo efetuado às ocorrências registadas na zona de responsabilidade da GNR, indicou que relativamente ao local das ocorrências, os crimes ocorreram predominantemente em arruamentos (71,37%) e estradas nacionais (15,59%), com maior incidência nas regiões Norte (30,37%) e Centro (24,82%) do País, o que aumenta o risco de colisões com peões, ciclistas e outros veículos, sobretudo nos períodos de maior circulação (tarde e noite), uma vez que a maioria das ocorrências verificou-se durante o período da tarde, entre as 13h00 e as 18h00, concentrando 35,15% dos registos. A incidência de infratores entre os 25 e os 40 anos (44,84%), sugere que a problemática afeta faixas etárias economicamente ativas, com impacto social e económico nas famílias e comunidades. Este tipo de crime está frequentemente associado a outras infrações rodoviárias e potencia o risco de acidentes, colocando em perigo não só os próprios condutores, mas também passageiros e restantes utentes da via pública.

2025	Condução sem habilitação legal
2025	Condução sem habilitação legal
Estrada Florestal	5	0,07%
Estrada Regional	39	0,52%
Autoestrada	225	2,99%
Arruamento	5370	71,36%
Estrada Nacional	1173	15,59%
Estrada Municipal	230	3,06%
Arranjo	91	1,21%
Itinerário Principal	19	0,25%
Outra via	260	3,46%
Itinerário Complementar	98	1,30%
Ponte (com quilometragem própria)	11	0,15%
Variante	4	0,05%
TOTAL	7525	100,00%

Importa ainda salientar que o crime de condução de veículo a motor sem habilitação legal abrange tanto indivíduos que nunca obtiveram carta de condução, como aqueles que ultrapassaram o prazo legal de renovação (superior a 10 anos), sendo estes últimos uma minoria.

Neste contexto, a Guarda relembra a todos os cidadãos que:

A condução de veículos a motor exige habilitação legal válida, sendo obrigatória a obtenção de carta de condução adequada à categoria do veículo;
A condução sem habilitação legal constitui crime punível por lei, com consequências legais e financeiras significativas;
Deve ser assegurada a renovação atempada da carta de condução, evitando situações de irregularidade;
O cumprimento das regras de trânsito contribui decisivamente para a redução da sinistralidade rodoviária;
Em caso de dúvida sobre a validade da habilitação, deve ser consultada a informação junto das entidades competentes.

A GNR continuará a desenvolver ações de fiscalização e sensibilização, com o objetivo de promover comportamentos responsáveis e reforçar a segurança de todos os utentes da estrada.

A segurança rodoviária é uma responsabilidade partilhada!