O Comando Territorial dos Açores, através do Destacamento Territorial de Ponta Delgada, no dia 28 de abril de 2026, apreendeu 14,8 quilos de Lapa-brava (Patella aspera), no concelho do Nordeste, na ilha de São Miguel.
No decorrer de uma ação de patrulhamento, no âmbito de uma operação de vigilância e controlo costeiro, os militares da Guarda identificaram dois indivíduos a realizar a apanha de lapas na zona costeira do porto da Achada, em época de defeso. As lapas foram de imediato apreendidas e, por se encontrarem vivas e em boas condições de sobrevivência, foram devolvidas ao seu habitat natural, contribuindo para a preservação da espécie e para o equilíbrio dos ecossistemas marinhos.
Da ação resultou a identificação de dois indivíduos do sexo masculino, de 38 e 32 anos, bem como a elaboração de dois autos de contraordenação por exercerem a apanha de lapas em época de defeso (01 de outubro a 31 de maio), infrações puníveis com coimas até 3 500 euros.
A GNR relembra que, os recursos marítimos devem ser explorados de modo a garantir, a longo prazo, a sustentabilidade ambiental, económica e social da pescaria, dentro de uma abordagem de precaução, definida com base nos dados científicos disponíveis, procurando-se simultaneamente assegurar os rendimentos da pesca aos seus profissionais.