O Comando Territorial de Setúbal, através do Posto Territorial de Pinhal Novo, no dia 10 de maio, constituiu arguidos dois homens, de 59 e 62 anos, por contrafação de marcas, no concelho de Palmela.
No âmbito da operação “TRADEMARK2026”, os militares da Guarda realizaram uma ação de fiscalização direcionada para a prevenção e deteção de ilícitos relacionados com contrafação, no mercado mensal de Pinhal Novo.
No decorrer da operação, foram fiscalizados diversos feirantes, tendo sido detetados artigos de vestuário suspeitos de contrafação, motivo que levou à apreensão de 89 peças de diversas marcas.
Os suspeitos foram constituídos arguidos, tendo-lhes sido aplicada a medida de coação de termo de identidade e residência e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Setúbal.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.