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  Caminha – Arguidos por contrafação e apreensão de material contrafeito

Foto de Caminha – Arguidos por contrafação e apreensão de material contrafeito

O Comando Territorial de Viana do Castelo, através do Posto Territorial de Caminha, no dia 20 de maio, constituiu arguidos dois homens de 58 e 70 anos pelo crime de contrafação, no concelho de Caminha.

 

No decorrer de uma ação de fiscalização à feira semanal de Caminha, os militares da Guarda detetaram diversos artigos de vestuário contrafeitos, de várias marcas registadas e reconhecidas no mercado. A ação culminou na apreensão de 85 peças de vestuário contrafeitas.

Os suspeitos foram constituídos arguidos, e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Caminha.

A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando essencialmente o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à venda de artigos contrafeitos.

 



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Data de Inserção: 21-05-2026
Fonte: DCRP


 
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