O Comando Territorial de Portalegre, através do Destacamento de Trânsito de Portalegre, no dia 23 de junho de 2026, procedeu à constituição de arguido de um indivíduo do sexo masculino, 37 anos, por suspeita de falsificação de documentos e falta de habilitação legal para conduzir.
No âmbito de uma ação de fiscalização direcionada para o controlo de velocidade, os militares da Guarda abordaram um veículo que previamente foi detetado em excesso de velocidade. Durante a abordagem foi verificado que o formato físico do título de condução português apresentava características invulgares, motivo que levantou sérias dúvidas relativas à sua real conformidade legal.
Os militares procederam à apreensão do título de condução e os factos foram comunicados ao Tribunal Judicial de Portalegre.