O Comando Territorial do Porto, através do Núcleo de Investigação de Crimes em Acidentes de Viação (NICAV) do Destacamento de Trânsito do Porto, no dia 16 de julho, constituiu arguido um homem de 64 anos, por homicídio por negligência em acidente rodoviário e omissão de auxílio, no concelho de Matosinhos.
No âmbito de uma ação de investigação, os militares após terem registado um acidente de viação com fuga ocorrido a 15 de julho, onde foi atropelada uma mulher de 82 anos, que veio a falecer em consequência dos ferimentos sofridos. No decorrer da ação, e desencadeadas diligências de investigação criminal pelo NICAV, foi possível identificar o presumível condutor e localizar o veículo interveniente no acidente num curto espaço de tempo.
O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Matosinhos.
A Guarda Nacional Republicana relembra que, em caso de acidente, é dever de todos os condutores permanecer no local e colaborar com as autoridades policiais e com os restantes intervenientes. A fuga ao local de um acidente de que resultem vítimas mortais ou feridos poderá configurar, em abstrato, a prática do crime de omissão de auxílio.
A GNR apela ainda à colaboração dos cidadãos, recomendando que, sempre que presenciem a fuga de uma viatura envolvida num acidente, procurem recolher e memorizar elementos relevantes para a sua identificação, nomeadamente a matrícula, cor, marca e modelo do veículo. Estas informações poderão revelar-se fundamentais para a investigação e deverão ser comunicadas às Forças de Segurança com a maior brevidade possível.