O Comando Territorial de Aveiro, através do Núcleo de Investigação e Apoio a Vítimas Específicas (NIAVE) de São João da Madeira, no dia 30 de julho, deteve uma mulher de 51 anos, por violência doméstica contra menores, no concelho de Santa Maria da Feira.
No decurso de uma investigação, os militares da Guarda apuraram que a suspeita, enquanto tutora e responsável pelo exercício das responsabilidades parentais, alegadamente exercia violência física e psicológica de forma continuada sobre duas crianças, de 10 e 5 anos .
No decorrer da busca domiciliária, os militares da Guarda constataram que uma das crianças apresentava um acentuado défice de higiene, tendo ainda sido verificadas condições de manifesta insalubridade e falta de habitabilidade no quarto utilizado por um dos menores.
A intervenção culminou com a retirada das duas crianças da situação de perigo em que se encontravam, tendo sido assegurado o respetivo acolhimento, em estreita articulação com a Comissão de Proteção de Crianças e Jovens (CPCJ) de Santa Maria da Feira, salvaguardando a sua proteção e segurança.
A suspeita foi detida e presente ao Tribunal Judicial de Santa Maria da Feira, no dia 31 de julho, tendo-lhe sido aplicadas as seguintes medidas de coação:
- Proibição de contactar, por qualquer meio ou através de interposta pessoa, com ambas as crianças;
- Proibição do exercício das responsabilidades parentais relativamente ao menor do sexo masculino.
O Comando Territorial de Aveiro relembra que a violência doméstica constitui um crime público e reafirma o seu compromisso na prevenção, investigação e combate a este fenómeno criminal, bem como na proteção das vítimas mais vulneráveis, contribuindo diariamente para o reforço da segurança e da confiança da população nas instituições.