O Comando Territorial do Porto, através do Posto Territorial de Felgueiras, no dia 12 de agosto, constituiu arguido um homem, com 55 anos, pelo crime de contrafação, no concelho de Felgueiras.
No âmbito de uma ação policial, os militares fiscalizaram uma viatura, tendo detetado no seu interior diversos artigos que ostentavam logótipos de marcas conceituadas no mercado, destinados a venda ao público, apurando-se que os mesmos eram contrafeitos, tendo o suspeito sido constituído arguido.
Da ação resultou a apreensão do seguinte material:
• 77 pares de calçado.
O valor do material apreendido ronda os 2.600 euros.
O suspeito foi constituído arguido e os factos foram remetidos ao Tribunal Judicial de Felgueiras.
A Guarda Nacional Republicana relembra que o objetivo principal deste tipo de ações é garantir o cumprimento dos direitos de propriedade industrial, visando o combate à contrafação, ao uso ilegal de marca e à comercialização de artigos contrafeitos.