A Guarda Nacional Republicana (GNR), através da Unidade de Acção Fiscal (UAF), entre os dias 1 e 31 de agosto de 2026, realizou uma operação de fiscalização em todo o Território Continental, com especial incidência nos locais referenciados pela comercialização e produção de produtos contrafeitos e/ou usurpados, com o objetivo de prevenir, detetar e reprimir situações de contrafação, em especial no âmbito da Propriedade Industrial.
No decorrer da operação, foram detetadas 219 infrações, tendo a fiscalização incidido sobre locais de comércio, designadamente feiras, bem como mercadorias em circulação rodoviária, destacando-se os seguintes autos de contraordenação:
Foram ainda detetados:
No âmbito das ações de fiscalização, foram apreendidos 10 417 artigos contrafeitos, de diversas marcas, com um valor estimado de 72 290 euros.
A operação visou reforçar as ações de fiscalização e controlo sobre produtos contrafeitos e/ou usurpados, privilegiando os locais identificados como pontos de comercialização e produção deste tipo de produtos, contribuindo para a prevenção e repressão da contrafação e para a proteção dos direitos de propriedade industrial.
A operação contou com o empenhamento de 193 militares dos Destacamentos de Ação Fiscal (DAF) do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
No âmbito das suas competências específicas, a Unidade de Acção Fiscal continuará a desenvolver a sua missão tributária, com especial enfoque na prevenção e repressão dos ilícitos que contribuem para a economia paralela, bem como das práticas de fraude e evasão fiscais.