GNR

Comunicado

  Poluição hídrica, atmosférica e dos solos

No âmbito da monitorização, vigilância, fiscalização, inspeção e execução de mandados e decisões administrativas ou judiciais relativas a incidentes de poluição, a Guarda Nacional Republicana (GNR), através do Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente (SEPNA), registou desde o início do presente ano, os seguintes dados operacionais:

 

Denúncias

Contraordenações

Crimes

Poluição do domínio hídrico

249

394

8

Poluição atmosférica

100

171

1

Poluição dos solos

29

76

2

 

 

Compete assim ao SEPNA, em colaboração com as entidades administrativas que tutelam as diversas componentes ambientais sujeitas a poluição (ar, água e solo), zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes aos ilícitos verificados ao meio ambiente, aos recursos hídricos e aos solos bem como investigar e reprimir potenciais práticas ilegais.

Relativamente aos anos de 2014 e 2015, a GNR registou os seguintes dados:

 

2014

2015

 

Denúncias

Contraordenações

Crimes

Denúncias

Contraordenações

Crimes

Poluição do domínio hídrico

270

668

7

344

722

15

Poluição atmosférica

210

346

0

222

385

0

Poluição dos solos

23

88

1

27

104

2

 

 

A GNR tem disponível 24 horas/dia, e com cobertura de todo o território nacional (continente e regiões autónomas), a linha “SOS Ambiente e Território”, através do número azul 808 200 520 ou através do email sepna@gnr.pt, onde os cidadãos têm a possibilidade de denunciar situações que possam violar a Legislação Ambiental e/ou Animal.



Data de Inserção: 26-08-2016




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