A Guarda Nacional Republicana (GNR), entre os dias 25 e 27 de fevereiro, irá realizar uma operação de fiscalização rodoviária intensiva em todo o Continente, com o objetivo de zelar pelo cumprimento dos normativos legais relativos às condições de segurança dos veículos em circulação, contribuindo para um ambiente rodoviário mais seguro e para a redução dos índices de sinistralidade rodoviária.

Estudos efetuados revelam que um em cada seis automóveis, que hoje em dia circulam nas estradas portuguesas, tem mais de duas décadas de idade, o que torna ainda mais importante a realização das inspeções periódicas, uma vez que estas visam assegurar as boas condições de funcionamento e segurança dos veículos.

Da análise efetuada aos resultados das ações de fiscalização levadas a cabo pela GNR, no triénio de 2016 a 2018, constata-se que tem existido um maior descuido no que à segurança dos veículos diz respeito, tendo-se registado um aumento das autuações por falta de inspeção periódica em cerca de 30%, passando de 21 640 infrações registadas em 2016, para 27 864, em 2018. No mesmo sentido, a GNR detetou, no ano de 2016, cera de 25 000 infrações relacionadas com anomalias nos pneus e nos sistemas de iluminação e sinalização dos veículos, valor que ultrapassou as 30 000, no ano de 2018, o que representa um aumento de 20%.

Estes indicadores, aliados ao agravamento da degradação do estado geral dos veículos, demonstram uma atitude negligente por parte dos respetivos condutores e proprietários, que poderá ter reflexos negativos na capacidade de reação a um imprevisto e contribuir para a ocorrência de um acidente de viação.

Durante a operação, a GNR, através da Unidade Nacional de Trânsito e dos Comandos Territoriais, irá direcionar as ações de fiscalização para a deteção das seguintes infrações:

• Trânsito de veículo sem inspeção periódica obrigatória válida ou fora das condições legalmente permitidas;
• Infrações relacionadas com a alteração às características dos veículos, nomeadamente a utilização de sistemas, componentes ou acessórios não aprovados, ou sem a utilização daqueles com que foi aprovado;
• Trânsito de veículo com películas não homologadas ou fora dos parâmetros legais definidos;
• Infrações relativas ao estado dos pneus, nomeadamente por incumprimento dos relevos mínimos ou apresentação de lesões na tela;
• Incumprimento das regras relativas à iluminação e referenciação dos veículos.

A GNR salienta que o controlo das condições técnicas de circulação dos veículos constitui um imperativo, que tem em vista a melhoria das condições de circulação dos veículos, através da verificação periódica das suas características e das suas condições de segurança, com particular importância para a salvaguarda da segurança rodoviária.

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