A Unidade de Ação Fiscal (UAF), através das suas subunidades operacionais, apreendeu produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo, estupefacientes e material de jogo ilegal, ontem, dia 15 de janeiro, no âmbito de uma operação de âmbito nacional.
No decorrer da denominada operação “MARIPOSA”, foram realizadas várias ações coordenadas e simultâneas em todo o território nacional continental, dirigidas à fiscalização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo (IEC), com enfoque no cumprimento das disposições legais em matéria de imposto sobre o álcool, bebidas alcoólicas e bebidas adicionadas de açúcar ou outros edulcorantes (IABA).
As ações incidiram sobre estabelecimentos comerciais suscetíveis de comercialização ilícita e sobre viaturas de transporte de mercadorias nos principais eixos rodoviários, bem como nos acessos a outros locais de comercialização, armazenamento e produção de produtos sujeitos a IABA.
No âmbito da operação foram fiscalizados 79 veículos e 108 estabelecimentos comerciais, tendo sido elaborados:
Da operação resultou ainda a apreensão do seguinte material:
Nesta operação foram empenhados 62 militares dos Destacamentos de Acção Fiscal do Porto, Coimbra, Lisboa, Évora e Faro.
No âmbito das suas competências específicas, a UAF continuará a desenvolver a sua missão tributária, reforçando a prevenção e repressão dos ilícitos relacionados com a comercialização de produtos sujeitos a Impostos Especiais de Consumo através de circuitos marginais, contribuindo assim para o combate à economia paralela e às práticas de fraude e evasão fiscais.