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  Funchal – Apreensão de mais de 300 litros de bebidas alcoólicas

Foto de Funchal – Apreensão de mais de 300 litros de bebidas alcoólicas

O Comando Territorial da Madeira, através do Posto Territorial do Funchal, entre 1 de abril e 17 de maio, apreendeu cerca de 300 litros de bebida espirituosa japonesa, denominada “sake”, no Funchal.

Na sequência de uma operação em estabelecimentos de restauração, no âmbito dos impostos especiais de consumo e com incidência na comercialização e venda de bebidas alcoólicas, foi apreendido o referido álcool por violação das regras de selagem, bem como por falta de apresentação das declarações de introdução no consumo, ou documento equivalente, e comercialização de bebidas espirituosas já introduzidas no consumo noutra parcela do território nacional com fiscalidade diferenciada.

Foram ainda constituídos arguidos e sujeitos a termo de identidade e residência quatro pessoas, proprietárias dos estabelecimentos, e elaborados quatro autos de contraordenação. 



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Data de Inserção: 19-05-2017
Fonte: DCRP


 
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