Compete assim ao SEPNA, em colaboração com as entidades administrativas que tutelam as diversas componentes ambientais sujeitas a poluição (ar, água e solo), zelar pelo cumprimento das disposições legais e regulamentares referentes aos ilícitos verificados ao meio ambiente, aos recursos hídricos e aos solos bem como investigar e reprimir potenciais práticas ilegais.

Relativamente aos anos de 2014 e 2015, a GNR registou os seguintes dados:

A GNR tem disponível 24 horas/dia, e com cobertura de todo o território nacional (continente e regiões autónomas), a linha “SOS Ambiente e Território”, através do número azul 808 200 520 ou através do email sepna@gnr.pt, onde os cidadãos têm a possibilidade de denunciar situações que possam violar a Legislação Ambiental e/ou Animal.