Entende-se por pesca lúdica a captura de espécies marinhas, vegetais ou animais, sem fins comerciais ou científicos, exercida em águas oceânicas, em águas interiores marítimas ou em águas interiores não marítimas sob jurisdição da autoridade marítima.
A pesca lúdica pode ser praticada pelas seguintes modalidades:
Na pesca lúdica é proibido: