Funded by the Internal Security Fund of the European Union

O Fundo de Segurança Interna (ISF) foi criado para o período 2014-2020, e pretende promover a implementação da Estratégia de Segurança Interna, a cooperação policial e a gestão das fronteiras externas da União. O ISF é composto por dois instrumentos: ISF Borders e Visa e ISF Police.

Os principais objetivos são:

A componente de Polícia do ISF pretende contribuir para assegurar um elevado nível de segurança na UE, com especial enfâse:

• Luta contra a criminalidade: combater a criminalidade transfronteiriça, grave e organizada, incluindo o terrorismo, e reforçar a coordenação e a cooperação entre as autoridades responsáveis pela aplicação da lei e outras autoridades nacionais dos Estados-Membros da UE, incluindo a EUROPOL e outros órgãos relevantes da UE e com organizações relevantes da UE;
• Gestão do risco e crises: reforçando a capacidade dos Estados da UE e da União para gerir riscos e crises efetivamente relacionados à segurança e preparando-se para proteger pessoas e infraestruturas críticas contra ataques terroristas e outros incidentes relacionados à segurança.

O objetivo principal do ISF Borders e Visa é contribuir para garantir um alto nível de segurança na União, ao mesmo tempo que facilita a viagem legítima, nomeadamente através de:

• Visa: o processamento eficaz dos vistos de Schengen, apoiando uma política comum de vistos, que visa facilitar a viagem legítima à UE, proporcionando um serviço de alta qualidade aos requerentes de visto, garantindo a igualdade de tratamento de cidadãos não comunitários e abordando a migração irregular;
• Fronteiras: alcançar um nível uniforme e elevado de controlo das fronteiras externas, apoiando a gestão integrada das fronteiras, harmonizando as medidas de gestão das fronteiras na União e partilhando informações entre os Estados da UE e entre os Estados da UE e a Frontex, a fim de travar a migração irregular e garantir a passagem suave das fronteiras externas.

Mais informações em: Migration and Home Affairs

Lista de projetos em que a Guarda participa atualmente: