Informa-se que vai decorrer a PROVA ESCOLAR relativa ao ano 2025/2026.

Os beneficiários titulares, deverão entregar junto das Unidades, às quais estão adstritos, os documentos constantes da Circular referida, respeitantes aos seus descendentes, estudantes, maiores de 18 anos até aos 26 anos.

Informa-se ainda que os descendentes ou equiparados que se encontram matriculados em "Unidades Isoladas", podem manter o direito ao Subsistema.

A presente circular visa estabelecer e normalizar procedimentos relacionados com a atribuição de comparticipação por despesas com lares e casas de repouso, apoio domiciliário por terceira pessoa ou por familiar, pelo Serviço de Assistência na Doença da Guarda Nacional Republicana (SAD/GNR).

REGIME JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, APLICÁVEL AOS MILITARES DA GNR (SAD/GNR)

REGIME JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, APLICÁVEL AOS MILITARES DA GNR (SAD/GNR) - ANEXO A

REGIME JURÍDICO DA ASSISTÊNCIA NA DOENÇA, APLICÁVEL AOS MILITARES DA GNR (SAD/GNR) - ANEXO B